Arquivos recurso - Defesa Ética

Como é que se conta o prazo prescricional no processo ético disciplinar da OAB?

Advogado(a) você sabe contar o prazo prescricional do processo disciplinar na OAB? Há tanta dúvida que a OAB editou súmula sobre prescrição e, mesmo assim, muitos(as) colegas ainda não sabem contar o prazo da forma correta. Essa é uma das dúvidas mais frequentes que nos chegam diariamente. Como se conta…

Como funcionam os recursos na OAB?

No processo ético disciplinar, quando o(a) advogado(a) pesquisa sobre recurso existe um problema real. O que é um péssimo sinal. Significa que ele(a) já foi condenado ao menos em 1ª instância! O que está em jogo é a sua profissão! Se for suspenso como vai conseguir o seu sustento e…

Como é que se conta o prazo no processo ético disciplinar da OAB?

A resposta para esta pergunta é, depende. Isto porque o processo disciplinar possui duas formas de notificar o(a) advogado(a). Mas, primeiro, convém relembrar que todos os prazos no processo ético disciplinar são de 15 (quinze) dias. Quando se tratar de notificação para defesa prévia, o prazo é contado da data…

Bacharel, pediu sua inscrição na OAB e abriram processo de inidoneidade, o que fazer?

Você cursou faculdade de direito por 5 anos. Lutou muito para formar. Depois, estudou mais ainda para o famigerado exame de ordem. Após muitas batalhas passou na prova da OAB e requereu sua inscrição como advogado. Era o momento de ser feliz, de se tornar advogado, e ao contrário, descobre…

Justiça anula normas da OAB que impediam inscrição de acusados de violência

Você, bacharel que teve sua inscrição indeferida por inidoneidade moral, sabia que há chance de reverter esse quadro? A 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal declarou que é ilegalidade de súmulas da OAB que impediam a inscrição de advogados acusados de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e…

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

O advogado ao elaborar seu recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB no processo disciplinar não pode deixar a emoção falar mais alto. Via de regra o próprio advogado faz sua defesa no processo disciplinar da OAB. Há a crença de que o PAD não vai…

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Como é que se conta o prazo prescricional no processo ético disciplinar da OAB?

Como funcionam os recursos na OAB?

Como é que se conta o prazo no processo ético disciplinar da OAB?

Bacharel, pediu sua inscrição na OAB e abriram processo de inidoneidade, o que fazer?

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Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles

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Como é que se conta o prazo no processo ético disciplinar da OAB?￼

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Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles

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