Arquivos processo disciplinar oab

Advocacia Predatória: defesa do advogado no processo disciplinar da OAB.

É necessário separar o joio do trigo!Há diferença de advocacia de massa legítima e aquelas consideradas predatórias ou fraudulentas. Como advogados de advogados em processo disciplinar da OAB por todo Brasil, infelizmente temos acompanhado a dificuldade do advogado que tem muitas ações em direito do consumidor. Já vimos juízes oficiar…

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Advocacia em risco: O impacto do combate à litigância predatória

Nos meandros do judiciário, a batalha contra a litigância predatória tem sido um tema de constante debate e preocupação para diversos setores da sociedade. No entanto, para os advogados que lidam diariamente com a defesa de interesses coletivos e individuais, essa questão assume contornos ainda mais cruciais. Recentemente, a discussão…

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Processo Disciplinar OAB: Advogado, cuidado, a Defesa Prévia é o ato mais importante em sua defesa.

Advogado, se você foi intimado para apresentar defesa prévia em processo disciplinar da OAB, não deixe de aproveitar bem essa oportunidade. Sabemos o quão desconcertante, preocupante e revoltante é receber uma intimação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Sabemos como sofre o advogado ao ter que elaborar a…

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Qual é o tempo máximo que a OAB pode suspender Advogado?

Não há nada pior para um advogado do que correr o risco de ser suspenso. Ser suspenso significa ficar desempregado, sem dinheiro e sem benefício do governo.Então, quando começa um processo ético ou processo disciplinar da OAB, há dois tipos de advogados:• Há o advogado que acha que não vai…

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Súmula 18 da OAB: o que você precisa saber.

Você é advogado e está sofrendo com um processo disciplinar na OAB? Ou você quer evitar um processo disciplinar na OAB? Então, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre a recém editada Súmula 18 do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, que trata da conversão da…

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Decisão anulada não interrompe prescrição no processo disciplinar OAB.

Infelizmente não é fácil apresentar defesa no processo ético da OAB. O advogado representado sofre. O advogado representado além de preocupar com seu escritório, tem que preocupar com o famigerado processo ético. A emoção muitas vezes, toma conta. E além disso, não há material suficiente para estudar e fazer uma…

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Processo disciplinar OAB: manter sociedade profissional sem registro é infração disciplinar

Em recente decisão, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) decidiu, por unanimidade, não dar provimento a recurso interposto por um advogado que havia sido condenado pelo Conselho Seccional da OAB/São Paulo por manter sociedade profissional sem o necessário registro na entidade. A jurisprudência em questão (Recurso n. 25.0000.2022.000844-4/SCA-PTU) é importante…

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Processo Disciplinar OAB: Reabilitação art. 41 EOAB.

Advogado, ouvimos muito dos clientes que sofrem condenação no processo disciplinar OAB: “Doutor, se eu for condenado, serei ficha suja para sempre!”. Ou ouvimos: “Doutor, fui condenado, vou ter essa condenação na minha ficha para sempre.” O advogado fica angustiado, pois na nossa profissão, nossa inscrição regular na OAB, nosso…

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Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: como elaborar um recurso técnico e eficaz

Infelizmente, muitos advogados são condenados na OAB. Se você está lendo esse artigo para fazer o seu recurso, entendemos o abalo que deve estar passando. Por isso, tente manter a calma, e leia esse artigo até o fim. O processo disciplinar da OAB é um procedimento administrativo que visa apurar…

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Incompatibilidade e impedimento na advocacia: entenda as diferenças e evite processo disciplinar na OAB.

A advocacia é uma profissão regulamentada por lei, sendo que o Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906/94 estabelece um conjunto de regras e princípios que devem ser observados por todos os advogados. Dentre essas regras, estão as que tratam da incompatibilidade e do impedimento, que são situações que…

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processo disciplinar oab

Advocacia Predatória: defesa do advogado no processo disciplinar da OAB.

Advocacia em risco: O impacto do combate à litigância predatória

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Processo Disciplinar OAB: Reabilitação art. 41 EOAB.

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: como elaborar um recurso técnico e eficaz

Incompatibilidade e impedimento na advocacia: entenda as diferenças e evite processo disciplinar na OAB.

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles