Arquivos defesa processo ético oab nacional

16 abr 25

Como recorrer de uma decisão no processo ético-disciplinar da OAB: passo a passo completo

Como recorrer de uma decisão no processo ético-disciplinar da OAB? Advogados podem ser processados eticamente perante a OAB por diversas razões, e é justamente por isso que o processo ético-disciplinar segue regras claras. Mas e quando a decisão é desfavorável ao representado? O que fazer? Existe, sim, uma via de…

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A Importância do contrato por escrito na prestação de serviços advocatícios: garantindo transparência e segurança jurídica.

Muitos colegas nos escrevem perguntando se o advogado pode fazer contrato de honorários verbal.Poder, pode. O Código de Ética e Disciplina da Advocacia no artigo 48 estabelece que a prestação de serviços profissionais por advogado, individualmente ou integrado em sociedades, será contratada, preferentemente, por escrito, ou seja, não é obrigatório…

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Recurso para o Conselho Federal da OAB.

Advogado, se você é representado em processo disciplinar da OAB, e pesquisa sobre recurso para o Conselho Federal da OAB, fique muito atento! Essa é sua última chance!Se você precisa recorrer para o Conselho Federal, seu processo disciplinar foi julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e pelo…

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Advocacia Predatória: defesa do advogado no processo disciplinar da OAB.

É necessário separar o joio do trigo!Há diferença de advocacia de massa legítima e aquelas consideradas predatórias ou fraudulentas. Como advogados de advogados em processo disciplinar da OAB por todo Brasil, infelizmente temos acompanhado a dificuldade do advogado que tem muitas ações em direito do consumidor. Já vimos juízes oficiar…

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Advocacia em risco: O impacto do combate à litigância predatória

Nos meandros do judiciário, a batalha contra a litigância predatória tem sido um tema de constante debate e preocupação para diversos setores da sociedade. No entanto, para os advogados que lidam diariamente com a defesa de interesses coletivos e individuais, essa questão assume contornos ainda mais cruciais. Recentemente, a discussão…

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Processo Disciplinar OAB: Advogado, cuidado, a Defesa Prévia é o ato mais importante em sua defesa.

Advogado, se você foi intimado para apresentar defesa prévia em processo disciplinar da OAB, não deixe de aproveitar bem essa oportunidade. Sabemos o quão desconcertante, preocupante e revoltante é receber uma intimação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Sabemos como sofre o advogado ao ter que elaborar a…

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05 fev 24

Qual é o tempo máximo que a OAB pode suspender Advogado?

Qual é o tempo máximo que a OAB pode suspender Advogado? Não há nada pior para um advogado do que correr o risco de ser suspenso. Ser suspenso significa ficar desempregado, sem dinheiro e sem benefício do governo. Então, quando começa um processo ético ou processo disciplinar da OAB, há…

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23 out 23

Decisão anulada não interrompe prescrição no processo disciplinar OAB.

Decisão anulada não interrompe prescrição no processo disciplinar OAB. Infelizmente não é fácil apresentar defesa no processo ético da OAB. O advogado representado sofre. O advogado representado além de preocupar com seu escritório, tem que preocupar com o famigerado processo ético. A emoção muitas vezes, toma conta. E além disso,…

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05 out 23

Processo disciplinar OAB: manter sociedade profissional sem registro é infração disciplinar

Em recente decisão, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) decidiu, por unanimidade, não dar provimento a recurso interposto por um advogado que havia sido condenado pelo Conselho Seccional da OAB/São Paulo por manter sociedade profissional sem o necessário registro na entidade. A jurisprudência em questão (Recurso n. 25.0000.2022.000844-4/SCA-PTU) é importante…

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22 set 23

Processo de inidoneidade moral da OAB: presunção de inocência x in dúbio pro societate.

Infelizmente frequentemente recebemos ligação de bacharel em direito, desesperado, pois pediu sua inscrição na OAB como advogado, e a OAB instaurou processo de suscitação de inidoneidade moral. Nessa hora ouvimos: “Doutor, fiz 5 anos de faculdade, e agora a OAB não vai me deixar exercer a profissão?” A inidoneidade moral…

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defesa processo ético oab nacional

Como recorrer de uma decisão no processo ético-disciplinar da OAB: passo a passo completo

A Importância do contrato por escrito na prestação de serviços advocatícios: garantindo transparência e segurança jurídica.

Recurso para o Conselho Federal da OAB.

Advocacia Predatória: defesa do advogado no processo disciplinar da OAB.

Advocacia em risco: O impacto do combate à litigância predatória

Processo Disciplinar OAB: Advogado, cuidado, a Defesa Prévia é o ato mais importante em sua defesa.

Qual é o tempo máximo que a OAB pode suspender Advogado?

Decisão anulada não interrompe prescrição no processo disciplinar OAB.

Processo disciplinar OAB: manter sociedade profissional sem registro é infração disciplinar

Processo de inidoneidade moral da OAB: presunção de inocência x in dúbio pro societate.

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles