Reincidência genérica x reincidência específica

Reincidência genérica x reincidência específica na representação ética

O Tribunal de ética e disciplina da OAB no julgamento das representações éticas deve aplicar a reincidência genérica ou a reincidência específica? Nos termos do dicionário Houaiss reincidir significa: “repetir certo ato, tornar a fazer a mesma coisa; repetir crime ou delito da mesma espécie”. Reincidência genérica ocorre quando a infração anterior e a nova…

Modelo de defesa na OAB

Ao logo dos anos atuando como juízes do TED e depois atuando na defesa dos advogados, cansamos de receber ligação ou mensagem de whatsapp de um advogado pedindo: “doutor, você como juiz, você como advogado, me passe um modelo de defesa em representação ético disciplinar na OAB”; “você tem modelo de defesa para o conselho…

Prescrição no processo ético disciplinar da OAB

Recentemente o órgão especial do Conselho Federal da OAB em julgamento de recurso declarou extinta a punibilidade com base em interpretação mais recente sobre os marcos interruptivos da prescrição, julgando procedente a tese de defesa do representado. No julgamento do recurso 49.0000.2016.011931-0/OEP o Conselho Federal da OAB entendeu que interrupção do curso da prescrição da…

A importância da defesa técnica na representação ético disciplinar

É compreensível os profissionais repugnarem uma representação ético disciplinar. Há a cultura de achar que somente profissionais antiéticos são representados. Por esse motivo, muitos profissionais, quando representados se abalam emocionalmente. Qualquer um pode estar sujeito a uma representação. Nem sempre o(a) advogado(a) precisa cometer uma falta grave para ser representado. Temos que entender que o…