Arquivos defesa prévia - Defesa Ética

24 mar 25

Defesa Prévia em Processo Ético Disciplinar da OAB: Guia Completo para Advogados

Receber uma notificação de representação ética na OAB pode gerar grande apreensão para qualquer advogado. No entanto, é crucial manter a calma e agir com diligência, aproveitando a oportunidade da defesa prévia para apresentar seus argumentos e provas de forma eficaz. Este guia completo visa auxiliar advogados a compreenderem o…

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09 out 23

Processo disciplinar OAB: Teses de defesa de Locupletamento e Falta de prestação de contas.

Você sabia as que as infrações éticas disciplinares mais comuns em processo disciplinar da OAB cometidas por advogados são: locupletamento e falta de prestação de contas. E o pior, a sanção para essas infrações é a suspensão. Já pensou, você ficar suspenso, sem poder advogar? Tendo que continuar pagando suas…

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04 out 23

Advogado que recebe dinheiro de cliente e tem a conta bloqueada, pode responder processo disciplinar na OAB.

Caro(a) colega advogado(a), entendemos as complexidades e desafios que você enfrenta em sua jornada profissional, se sue dúvida é: Advogado que recebe dinheiro de cliente e tem a conta bloqueada, pode responder processo disciplinar na OAB? Vem que vamos te esclarecer. Sabemos como é difícil ter clientes, atender clientes. Sabemos…

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Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB: A importância do cumprimento do devido processo legal.

O processo disciplinar da OAB é um procedimento administrativo destinado a apurar a responsabilidade de um advogado por infração ética ou disciplinar. O processo é regido pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e pelo Código de…

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Processo Disciplinar OAB: Reabilitação art. 41 EOAB.

Advogado, ouvimos muito dos clientes que sofrem condenação no processo disciplinar OAB: “Doutor, se eu for condenado, serei ficha suja para sempre!”. Ou ouvimos: “Doutor, fui condenado, vou ter essa condenação na minha ficha para sempre.” O advogado fica angustiado, pois na nossa profissão, nossa inscrição regular na OAB, nosso…

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19 set 23

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: como elaborar um recurso técnico e eficaz

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB saiba como elaborar um recurso técnico e eficaz. Infelizmente, muitos advogados são condenados na OAB. Se você está lendo esse artigo para fazer o seu recurso, entendemos o abalo que deve estar passando. Por isso, tente manter a calma,…

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12 set 23

A defesa prévia no processo disciplinar da OAB: como fazer e por que é importante

A defesa prévia é o primeiro passo no processo disciplinar da OAB, e é fundamental para garantir a defesa do advogado acusado de infração ética. O processo disciplinar da OAB é um procedimento administrativo que visa apurar a responsabilidade do advogado por infrações éticas, que são previstas no Código de…

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Como é que se conta o prazo no processo ético disciplinar da OAB?

A resposta para esta pergunta é, depende. Isto porque o processo disciplinar possui duas formas de notificar o(a) advogado(a). Mas, primeiro, convém relembrar que todos os prazos no processo ético disciplinar são de 15 (quinze) dias. Quando se tratar de notificação para defesa prévia, o prazo é contado da data…

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Bacharel, pediu sua inscrição na OAB e abriram processo de inidoneidade, o que fazer?

Você cursou faculdade de direito por 5 anos. Lutou muito para formar. Depois, estudou mais ainda para o famigerado exame de ordem. Após muitas batalhas passou na prova da OAB e requereu sua inscrição como advogado. Era o momento de ser feliz, de se tornar advogado, e ao contrário, descobre…

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Justiça anula normas da OAB que impediam inscrição de acusados de violência

Você, bacharel que teve sua inscrição indeferida por inidoneidade moral, sabia que há chance de reverter esse quadro? A 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal declarou que é ilegalidade de súmulas da OAB que impediam a inscrição de advogados acusados de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e…

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Defesa Prévia em Processo Ético Disciplinar da OAB: Guia Completo para Advogados

Processo disciplinar OAB: Teses de defesa de Locupletamento e Falta de prestação de contas.

Advogado que recebe dinheiro de cliente e tem a conta bloqueada, pode responder processo disciplinar na OAB.

Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB: A importância do cumprimento do devido processo legal.

Processo Disciplinar OAB: Reabilitação art. 41 EOAB.

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: como elaborar um recurso técnico e eficaz

A defesa prévia no processo disciplinar da OAB: como fazer e por que é importante

Como é que se conta o prazo no processo ético disciplinar da OAB?

Bacharel, pediu sua inscrição na OAB e abriram processo de inidoneidade, o que fazer?

Justiça anula normas da OAB que impediam inscrição de acusados de violência

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles