O que acontece quando um advogado é representado na OAB é uma pergunta que ouvimos com frequência.
A 1ª consequência de uma representação na OAB é o dia do recebimento da notificação da OAB.
Quando o advogado descobre que foi representado, começa uma explosão de sentimentos: raiva, medo, frustração, ansiedade, indignação e outros.
Muitos advogados perdem noites de sono, ficam preocupados e com medo de serem suspensos ou de perderem a carteira da OAB.
No mínimo vai causar muito transtorno na vida do advogado.
A 2ª consequência de uma representação é o advogado ser investigado pela OAB.
Vai ter a OAB analisando e julgando as atitudes dele.
O advogado terá que apresentar defesa, anexar documentos, esclarecer os fatos e prestar contas.
Ao final, a OAB vai decidir e dar a palavra final na representação ética.
Ao final o advogado poderá ser absolvido ou condenado.
Mas a OAB realmente pune o advogado? A OAB não passa a mão na cabeça de seus inscritos?
Sim, a OAB pune os advogados que cometem infração ética.
No estado de São Paulo nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB no ano de 2021, das 2905 decisões propostas, houveram 1009 representações arquivadas e 1665 condenações, sendo 68 exclusões e 1062 suspensões, além das penas de censura.
No estado de Goiás, de 861 julgadas no ano de 2021, foram 433 absolvições e 428 condenações, sendo 19 exclusões, 195 suspensões além das penas de censura.
3ª consequência pode ser a absolvição e arquivamento da representação.
Nesse momento acaba o processo ético sem maiores problemas.
4ª consequência é a condenação do advogado.
Quando condenado, existem 4 penalidades para o advogado:
O advogado pode receber pena de censura, que pode ser convertida em advertência dependendo do caso.
O advogado pode receber pena de suspensão. A suspensão do advogado será de no mínimo 30 dias e no máximo 12 meses.
Sim, o advogado pode ficar até 1 ano sem advogar.
O advogado pode receber pena de exclusão. Como informado acima, o advogado as vezes é excluído da OAB. Perde a Carteira da OAB.
Sim, ele deixa de ser advogado.
Por fim, o advogado pode receber a penalidade de multa. A pena de multa será cumulativa com a sanção de censura ou suspensão.
A pena de multa será no mínimo o valor equivalente a uma anuidade da OAB, podendo ser equivalente até 10 vezes o valor da anuidade da OAB.
Quando o advogado é representado na OAB pode sofrer penalidades seríssimas, com grande consequência.
Abraços e honorários.
Pedro Rafael de Moura Meireles – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar.
Frederico Augusto Auad de Gomes – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar.
Advogados especialistas na defesa de processo ético disciplinar na OAB.
