Ao logo dos anos atuando como juízes do TED e depois atuando na defesa dos advogados, cansamos de receber ligação ou mensagem de whatsapp de um advogado pedindo: “doutor, você como juiz, você como advogado, me passe um modelo de defesa em representação ético disciplinar na OAB”; “você tem modelo de defesa para o conselho de ética da OAB”; “fui representado na OAB, você tem modelo de defesa?”.
A nossa resposta sempre foi a mesma: “não temos e não existe modelo de defesa em representação ético disciplinar”. E isso ocorre, pois as representações no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB têm particularidades que só as partes que vivenciaram sabem o que realmente aconteceu.
Cada situação com o cliente é única, há detalhes e características próprias. Por mais que sejam semelhantes, cada cliente ou autoridade quando representada possuem motivações distintas.
Além disso, é necessário fazer impugnação específica de todos os pontos da representação e dos documentos anexados.
A Advogada e o Advogado devem procurar manter a calma, a racionalidade, e explicar os fatos pensando que quem vai julgar não estavam presentes na hora dos acontecimentos.
Por isso, nas representações ético disciplinares na OAB cada defesa é única, não servindo modelos prontos. O profissional da advocacia deve buscar elaborar uma defesa técnica, deixando a emoção de lado. Demonstrando ao julgador que não cometeu qualquer ilícito, ou se cometeu, demonstrando que há circunstâncias atenuantes para fixar a sanção ética disciplinar no mínimo legal.
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Leia nosso artigo no link https://www.defesaetica.com.br/a-defesa-no-processo-etico-disciplinar-da-oab/
