Defesa Prévia Modelo no processo ético disciplinar da OAB. Se você advogado está lendo esse artigo por ter sido representado na OAB, nós sentimos muito.
Por mais difícil que seja, é a hora de você manter a calma.
Sabemos que é difícil não deixar a emoção tomar conta, não é fácil deixar a raiva de lado.
Mas nesse momento você precisa agir com a razão.
Se você quer ter sucesso, siga os passos abaixo:
- Não siga apenas o modelo. Cada caso é um caso.
- Deixe a emoção de lado.
- Faça defesa técnica.
- Estude a jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina do seu estado.
- Há documentos instruindo a representação?
- Você solicitou cópia integral da representação antes de começar a sua defesa?
- De quem é o ônus da prova?
- O (A) advogado (a) representado (a) realmente cometeu infração? (Se sim, trabalhar para diminuir a sanção).
Há preliminares?
Por exemplo:
- Preliminar de ausência de descrição de infração ética (art. 57, II do CED da OAB).
A narração dos fatos que a motivam, de forma que permita verificar a existência, em tese, de infração disciplinar.
- Preliminar de ausência de assinatura do Representante (art. 57, IV).
- Há prescrição?
- Há decadência?
No mérito?
Impugne todos os fatos e documentos apresentados pelo Representante. Junte documentos para provar os fatos alegados na sua defesa e arrole eventuais testemunhas.
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Defesa Prévia Modelo no processo ético disciplinar da OAB
Defesa Prévia Modelo
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB – UF.
Processo ético n.º _______
Representante:
Representado:
Advogado Representado (nome do (a) advogado (a), inscrito na OAB/__ sob o n.º _________, (qualificação), vem perante V.Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA no processo ético disciplinar da OAB de acordo com os fatos e fundamentos à seguir expostos:
Desde já, a (o) Representada (o) nega que tenha cometido qualquer infração ética disciplinar.
Preliminares:
Se houver alguma preliminar, apresentar nesse momento.
Breve síntese da Representação:
Alega-se que o advogado Representado praticou infração disciplinar ao…….
Ocorre que razão não assiste, razão pela qual desde já se impugna a representação.
Da verdade dos fatos
Detalhar e explicar didaticamente o que realmente ocorreu. (Quem estará julgando não participou dos fatos e não sabe dos fatos). (Uma dica é pedir para uma pessoa que não sabe dos fatos para ler sua defesa e lhe explicar o que entendeu. Se a pessoa após ler a defesa explicar tudo o que você queria, é sinal de que você soube explicar os fatos. Caso isso não ocorra, melhore o que escreveu).
Injustamente a (o) advogada (a) foi representada (o).
Da impugnação específica a Representação
Impugnar especificamente todos os pontos da Representação.
“Não é verdade o que foi narrado, isso não aconteceu. O que realmente aconteceu foi…”.
“Data máxima vênia, os pontos que o Representante alega não condizem com a realidade fática.”
Da impugnação aos documentos anexados a Representação.
Impugnar os documentos anexados a representação.
Impugna-se os documentos anexados pelos seguintes motivos: …… (detalhar).
Dos fundamentos
Fundamentar nos termos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Jurisprudência.
Do pedido de indeferimento liminar (se for o caso). Art. 73, § 2º lei 8.906/94.
Se for o caso, pugnar pelo indeferimento liminar.
Da ausência de provas.
Se não houver provas, explicar que não há provas dos fatos alegados.
Das considerações Finais
Fazer as considerações finais.
Dos pedidos:
Por tudo o exposto, Requer:
- Requer o indeferimento liminar conforme fundamentação supra.
- Requer que no mérito a (o) advogada (o) Representada (o) seja absolvida (o), e de consequência seja julgado improcedente a presente Representação.
iii. Caso seja superada o pedido de absolvição, com fulcro no princípio da eventualidade, que lhe seja aplicada sanção no mínimo legal.
- Protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a produção de prova testemunhal.
- Requer a juntada dos seguintes documentos….
Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.
Cidade, Estado, data.
Advogado Representado – nome advogado (a)
OAB/__ nº _______
Rol de testemunha: (Até o limite de 5 testemunhas, art. 59, § 3º do Código de Ética e Disciplina da OAB).
Esperamos tê-los ajudados.
Abraços e honorários.
Pedro Rafael de Moura Meireles
Frederico Augusto Auad de Gomes
Advogados especialistas na defesa de processo ético disciplinar na OAB.
Quer ler mais sobre o assunto?
Leia nosso artigo no link https://www.defesaetica.com.br/a-defesa-no-processo-etico-disciplinar-da-oab/
