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Se você é advogado, e conta com mais de 70 anos de idade e responde a processo disciplinar OAB, deve se perguntar: “Posso solicitar que a OAB aplique o art. 115 do Código Penal na representação ético disciplinar da OAB?” Redução dos prazos de prescrição. Art. 115 – São reduzidos…

A relação entre advogado e cliente é pautada na confiança mútua e na expectativa de um serviço jurídico de qualidade. No entanto, em determinadas situações, surgem conflitos em relação aos honorários advocatícios, o que levanta a questão sobre a possibilidade de o advogado reter valores para compensação desses honorários. Por…

Todo advogado que é condenado em processo disciplinar da OAB e sofre sanção de suspensão, tem as seguintes dúvidas: “O que acontece se eu continuar advogando?” “E agora o que posso fazer?” “Posso advogar em causa própria?” “Posso praticar algum ato para cliente?” “Posso assinar contrato com cliente?” “Posso aceitar…

A advocacia é uma profissão que exige dos seus praticantes um alto grau de ética e responsabilidade. A OAB exige mais dos advogados do que é exigido aos demais cidadãos brasileiros. Para garantir o cumprimento desses princípios, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece um Código de Ética e…

Desde já, lhe convidamos a ler vários outros artigos de nossa autoria sobre o tema. O processo disciplinar OAB é um martírio para o advogado Representado. Só quem recebe uma notificação de representação sabe a tensão, medo, apreensão e angústia que sofre. O advogado representado preocupa com seu sustento e…

A ética profissional é um pilar fundamental para o exercício da advocacia, e os advogados devem sempre agir em conformidade com os princípios éticos que regem a profissão. No entanto, infelizmente, em alguns casos, advogados podem sofrer representação processo disciplinar OAB. E com isso responder por suposta prática de infrações…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é responsável por zelar pela ética e disciplina no exercício da advocacia no país. Para tanto, a OAB possui um Código de Ética e Disciplina, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), o Regulamento Geral e provimentos, que estabelecem as normas…

O Processo Disciplinar OAB é um procedimento adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações cometidas pelos advogados no exercício da profissão. Esse processo é regido pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), e é de extrema importância para garantir a ética e a…

O processo ético disciplinar da OAB é um tema de extrema relevância para a advocacia brasileira, uma vez que é por meio deste processo que se busca garantir a ética e a conduta correta dos profissionais da advocacia no exercício da profissão. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB…

Buscando minimizar o litígio, alguns Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, antes de instaurar processo ético na OAB, oportunizam ao advogado representado, apresentar petição de esclarecimentos preliminares. O TED da OAB São Paulo no artigo 48 de seu Regimento Interno preceitua: Recebida a representação, ela será autuada, nomeando-se Relator,…