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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Imagine a situação: você é advogado (a) e sofreu processo ético na OAB, não se defendeu e uma pena de suspensão lhe foi aplicada. É possível anular o processo ético disciplinar na OAB e retornar à fase de defesa, para que o…

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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB. Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante. Você luta pelo seu cliente, pelo…

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Advogados podem sofrer suspensão preventiva?

Advogados podem sofrer suspensão preventiva? Via de regra, o(a) advogado(a) só pode ser suspenso(a) após o trânsito em julgado de processo ético-disciplinar. Mas há uma exceção: a suspensão preventiva de advogado. A suspensão preventiva funciona como uma prisão preventiva. Caso o advogado cometa uma infração ética de repercussão prejudicial à…

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Suspendem-se os prazos do processo ético disciplinar durante o recesso forense?

Muitos advogados têm dúvida sobre a suspensão dos prazos no processo ético disciplinar, durante o recesso forense ou, como é popularmente chamado, férias forenses. No Código de Processo Civil, o art. 220 estabelece que, “suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de…

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O que o(a) advogado(a) precisa entender ao fazer sua defesa em processo ético disciplinar da OAB?

Sempre somos procurados para defender um colega advogado depois que o processo ético disciplinar já foi mal instruído. Normalmente isso ocorre quando o(a) advogado(a) percebe que não fez uma boa defesa, com um parecer preliminar desfavorável ou com uma condenação. A emoção além de não convencer o julgador, impede que…

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Reincidência genérica e reincidência específica na representação ética

O Tribunal de ética e disciplina da OAB no julgamento das representações éticas deve aplicar a reincidência genérica ou a reincidência específica? Nos termos do dicionário Houaiss reincidir significa: “repetir certo ato, tornar a fazer a mesma coisa; repetir crime ou delito da mesma espécie”. Reincidência genérica ocorre quando a…

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Como fazer razões finais eficiente em processo ético na OAB?

Advogados, não desperdicem sua última chance de esclarecer os fatos, de se defender, de ser absolvido! 1º passo: É conhecer o procedimento, ou seja, o trâmite do processo ético. O processo se inicia com a representação que pode ser de ofício. Depois o(a) advogado(a) representado(a) é intimado para apresentar defesa prévia.…

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Como é que se conta o prazo prescricional no processo ético disciplinar da OAB?

Advogado(a) você sabe contar o prazo prescricional do processo disciplinar na OAB? Há tanta dúvida que a OAB editou súmula sobre prescrição e, mesmo assim, muitos(as) colegas ainda não sabem contar o prazo da forma correta. Essa é uma das dúvidas mais frequentes que nos chegam diariamente. Como se conta…

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Como funcionam os recursos na OAB?

No processo ético disciplinar, quando o(a) advogado(a) pesquisa sobre recurso existe um problema real. O que é um péssimo sinal. Significa que ele(a) já foi condenado ao menos em 1ª instância! O que está em jogo é a sua profissão! Se for suspenso como vai conseguir o seu sustento e…

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Existe audiência de conciliação no processo ético disciplinar da OAB?

A resposta para esta pergunta é depende. Caso o procedimento disciplinar seja instaurado de ofício ou mediante representação por autoridade ou pessoa interessada não existe previsão de audiência de conciliação. Entretanto, quando se tratar de processo de representação, de advogado contra advogado, deve ser realizada audiência para tentativa de conciliação…

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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

Advogados podem sofrer suspensão preventiva?

Suspendem-se os prazos do processo ético disciplinar durante o recesso forense?

O que o(a) advogado(a) precisa entender ao fazer sua defesa em processo ético disciplinar da OAB?

Reincidência genérica e reincidência específica na representação ética

Como fazer razões finais eficiente em processo ético na OAB?

Como é que se conta o prazo prescricional no processo ético disciplinar da OAB?

Como funcionam os recursos na OAB?

Existe audiência de conciliação no processo ético disciplinar da OAB?

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles