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Uma dúvida recorrente entre os advogados Representados em processo ético disciplinar na OAB é: “A sanção para a infração cometida é suspensão, é possível ter uma sanção menos rigorosa, é possível desclassificar para outra infração que tenha sanção de censura?” A resposta é: depende! Depende das circunstâncias, depende de inúmeros…

Para a maioria dos tribunais de ética e disciplina da OAB o(a) advogado(a) que faz o contrato escrito mas não colocou no contrato que poderia reter os honorários contratados, comete infração ética se reter os próprios honorários. O(A) advogado(a) trabalha vários anos numa ação, luta, na hora de receber seus…

Só quem é representado(a) sabe a angústia que é responder a processo ético na OAB. Para a maioria dos(as) advogados(as) ser representado significa perder o sono, sofrer abalo emocional, aflição e sofrimento. Trata-se do risco de ser suspenso pela OAB, trata-se do risco de não poder advogar comprometendo o sustento…

Você está procurando um modelo de defesa em processo ético disciplinar na OAB? Se sua resposta a esta pergunta é sim, saiba que você pode até encontrar diversos modelos na internet, mas a defesa eficaz no processo ético disciplinar na OAB vai muito além de um simples modelo. Muitos de…

Novo provimento sobre publicidade na advocacia. O Conselho Federal da OAB publicou no dia 21/07/2021 o provimento 205/2021 que dispõe sobre a publicidade e propaganda na advocacia. O novo provimento entrará em vigor 30 dias após a publicação. Anseio antigo dos advogados, finalmente se concretizou o avanço e modernização das…

Sustentação oral pode salvar o advogado Muitos colegas têm deixado de fazer sustentação oral nos julgamentos dos processos éticos disciplinares. Seja por inexperiência, insegurança ou nervosismo por atuar em causa própria, o fato é que o número de advogados que opta por fazer este tipo de sustentação nos Tribunais de…

OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais Ostentação. No dicionário é o “ato ou efeito de ostentar ato de fazer alarde de si mesmo ou de algo que é seu exibição de luxo, poder ou riqueza fanfarrice e exibição.” Na era da sociedade líquida, infelizmente tornou-se lugar comum a…

Quando o advogado é indevidamente impedido de advogar pela OAB e tem que recorrer à própria OAB? Por incrível que pareça, acontece da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por erro de julgamento, suspender de maneira indevida o advogado do seu exercício profissional. Sem exercer a sua profissão, o advogado…

Existe decadência no processo ético-disciplinar da OAB? O advogado ou advogada cuida por vários anos de uma ação, termina o processo e arquiva os documentos por cinco anos. Depois disso, esses documentos são descartados. Este é o costume, esta é a prática. Ocorre que, muitas vezes, depois de 6, 7…

E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente. Ter uma opinião pessoal sobre a ostentação por parte de um advogado ou advogada – o assunto do momento – não nos impede de termos outra opinião jurídica diferente. Também não impede que…