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Buscando minimizar o litígio, alguns Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, antes de instaurar processo ético na OAB, oportunizam ao advogado representado, apresentar petição de esclarecimentos preliminares. O TED da OAB São Paulo no artigo 48 de seu Regimento Interno preceitua: Recebida a representação, ela será autuada, nomeando-se Relator,…

A atuação do advogado é pautada pela ética e pelo respeito aos direitos e deveres estabelecidos pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Contudo, em algumas situações, pode haver a necessidade de defesa em processo disciplinar na OAB, instaurado pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.…

O processo disciplinar da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é um instrumento importante para a manutenção da ética e da integridade na advocacia. Quando um advogado é acusado de condutas incompatíveis com a profissão, a OAB tem a responsabilidade de investigar o caso e, se necessário, aplicar as sanções…

Mesmo sendo obrigatório estudar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para passar na prova da OAB para ser advogado, infelizmente muitos advogados não sabem contar prazo no Processo Ético Disciplinar da OAB. Todo advogado sabe a importância da contagem correta de prazo. Muitos advogados por não lerem a norma, imaginam…

Advogado, se você recebeu intimação para apresentar Defesa Prévia na OAB por abandono de causa, as duas perguntas a serem feitas são: – Qual foi o motivo do abandono de causa? – Ocorreu prejuízo ao cliente? Falaremos mais sobre estas duas perguntas mais na frente. Se você que está lendo…

Frequentemente somos contratados por colega advogado para elaboração de recurso para o Conselho Seccional da OAB e para recurso para o Conselho Federal da OAB. Infelizmente, com frequência, observamos um erro comum no processo ético da OAB. Antes de elaborarmos o recurso, analisamos a representação, o processo disciplinar OAB, e…

Esta é uma pergunta que recebemos com frequência tanto pelo site, quanto pelo canal da Escola Direito e Saber no Youtube https://www.youtube.com/@escoladireitosaber6788 Como protocolar a defesa prévia no processo disciplinar OAB? E a resposta é depende. Nas seccionais da OAB que possuem um sistema de processo eletrônico para o processo…

O processo disciplinar OAB possui requisitos, que se não respeitados, podem gerar a nulidade do processo ético OAB. Advogado, antes de você elaborar a defesa no processo ético da OAB estude o procedimento para alegar todas as nulidades na primeira oportunidade em que manifestar nos autos. Mas quais são essas…

Você, advogado, advogada, recebeu a notificação da OAB e se pergunta: Como funciona a defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB? Primeiro, não se desespere. Saiba que muitos colegas enfrentam este mesmo drama. E nós estamos aqui para ajuda-lo(a). De acordo com o Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar,…

Infração disciplinar para a OAB são as infrações disciplinares cometidas por advogado contra o Código de Ética e Disciplina ou contra o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Resumindo, é quando o advogado infringe o Código de Ética ou o Estatuto. As infrações podem ser mais graves ou mais leves. De…