Quando o advogado recebe a dolorosa intimação para apresentar defesa em processo de exclusão na OAB parece que o mundo vai acabar.
O desespero toma conta do advogado.
Como vou viver e trabalhar sem a minha carteira da OAB?
Fiz 5 anos de faculdade, só trabalho com a advocacia, não sei fazer mais nada.
É desesperador imaginar que você vai perder a carteira da OAB.
Para evitar que isso ocorra, que você seja excluído da OAB, não pode cometer alguns erros em sua defesa.
1º erro: Ignorar que o processo de exclusão tem requisitos técnicos e objetivos.
Ou seja, uma vez preenchidos os requisitos para instaurar o processo de exclusão, provavelmente o advogado será excluído.
Então não há nada que pode ser feito? Não, há estratégias para contornar esse problema.
2º erro: Apelar para o lado emocional.
Acredito, esse é o pior erro que o advogado pode cometer em sua defesa.
A OAB realizará julgamento técnico!
A OAB não se deixa influenciar pelo lado emocional.
Não há espaço para corporativismos.
Como dizemos, a OAB não tem coração.
3º erro: Querer reexaminar o mérito das condenações anteriores no processo de exclusão.
A sanção disciplinar de exclusão de advogado dos quadros da OAB, art. 38, I, exige apenas a existência de 03 condenações anteriores à sanção disciplinar de suspensão transitadas em julgado.
Não se admite no processo de exclusão o reexame do mérito das condenações anteriores. Nem se admite a análise de questões relativas aos processos disciplinares já transitados em julgado.
A análise limita-se à existência dos requisitos objetivos.
Muitas vezes nossos clientes nos questionam: Como fazer se há nulidade ou erro nas condenações anteriores, o que fazer?
É aí que acontece o 4º erro.
4º erro: Deixar de atacar os processos com condenações anteriores em procedimento próprio.
Como o advogado pode reexaminar os processos anteriores?
O advogado deve estudar e ingressar com pedido de revisão e/ou pedido de reabilitação.
Mas qual deve ser feito? Vai depender de cada caso.
Caso haja procedência do pedido de revisão, o advogado consegue afastar uma das sanções de suspensão. O que fará o processo de exclusão perder o objeto.
Caso o advogado seja reabilitado, o processo de exclusão também perde o objeto.
O que está em jogo é seu futuro profissional.
Por isso, jamais cometa esses erros!
Se quiser saber mais sobre o assunto, lei o artigo “Processo de Exclusão da OAB, Advogado como se defender?”
Esperamos tê-los ajudado.
Abraços e honorários.
Pedro Rafael de Moura Meireles.
Frederico Augusto Auad de Gomes.
Especialistas na defesa de processo ético disciplinar na OAB.
