6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.
Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB.
Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante.
Você luta pelo seu cliente, pelo direito do seu cliente, luta contra a morosidade da Justiça, luta contra a parte adversa.
Utiliza todas as ferramentas processuais para impedir que seu cliente seja lesado ou prejudicado.
Muitas vezes depois de ganhar a ação, você tem outra batalha para receber os valores da condenação.
Em outros casos, entra numa fila interminável de precatórios.
No final, depois de anos, o cliente acha o valor dos seus honorários injustos. E você é representado pelo cliente.
Ou, se não for representado pelo cliente, é representado pela própria OAB, ou alguma autoridade, como o juiz e o Ministério Público.
Se você está nessa situação, siga no mínimo esses seis passos fundamentais para se defender bem na OAB.
1 – Solicite cópia integral da Representação.
Parece óbvio, mas no calor da emoção, isso acontece. Muitas vezes, a OAB encaminha somente a cópia da petição de representação.
É através da cópia integral que podemos analisar o que existe realmente no processo.
Quem te representou pode ter anexado documentos que precisarão ser impugnados.
Existe ainda a chance de a parte autora ter esquecido de anexar documentos, e esta será uma representação sem prova.
Pode haver alguma nulidade no processo.
Exemplo: O (A) advogado (a) representado (a) foi notificado para apresentar defesa. No entanto, falta o despacho instaurando a representação.
Por isso é tão importante a cópia integral da representação.
2 – Deixe a emoção de lado, seja técnico. Leia atentamente e anote todos os pontos a serem impugnados.
Os juízes do TED não se comovem, não deixam a emoção tomar conta. Por isso, seja técnico. Deixe a emoção de lado.
É muito importante manter a calma e agir tecnicamente.
Esqueça os apelos corporativistas e a vitimização, isto é artifício de quem não tem conteúdo.
Muitas vezes o advogado apela apenas para o lado emocional, deixando o direito de lado.
Por isso, leia atentamente a representação e anote todos os pontos a serem impugnados.
É importante cumprir esse check list para orientar sua defesa prévia em processo ético na OAB.
3 – Impugne especificamente todos os pontos da representação e documentos.
Este passo soa comezinho. No entanto, ao longo dos processos, temos observado que devido à emoção o profissional representado deixa de impugnar todos os fatos narrados.
Também deixam de impugnar todos os documentos anexados. Por isso, lembre-se: quem vai julgar seu processo ético na OAB não sabe o que aconteceu.
Tente contar de forma objetiva e clara o que realmente aconteceu. Impugne todas as acusações.
Muitas vezes a outra parte não faz ata notarial de conversa do WhatsApp e mesmo assim anexa print. No entanto, conversa via WhatsApp sem a devida ata notarial não é prova cabal. Por isso, impugne todos os fatos narrados, bem como todos os documentos.
Veja se o representante provou os fatos alegados. Por isso o check list do passo anterior é tão importante. Rebata tudo o que a outra parte afirmou.
Quem for julgar o seu processo não pode ter dúvida.
4 – Peça produção de prova testemunhal.
Este ponto é extremamente importante. Se você não pedir a produção de prova testemunhal na sua defesa, estará precluso.
Então, fique atento. Faça o pedido de produção de prova testemunhal e apresente o rol de testemunhas.
O pedido de produção de prova testemunhal serve para comprovar um ponto controvertido.
Por isso, não se esqueça, é na defesa prévia o momento de solicitar a produção de prova testemunhal.
5 – Peça a absolvição.
Pedir a absolvição pode parecer prosaico, mas muitos advogados esquecem de pedir.
6 – Pedir uma pena no mínimo legal, mais branda.
Temos que ser realistas. Em vários casos o (a) advogado (a) será condenado (a);
Nem sempre o objetivo é ser absolvido. Muitas vezes, o objetivo é ter uma pena baixa.
Por isso, nesses casos, além de pedir a absolvição, é importante pedir alternativamente que a pena seja no mínimo legal.
Pois, se tudo der errado, terá o menor dos prejuízos.
Afinal, se uma suspensão de 30 dias é ruim, imagine uma de 6 meses.
Isto que abordamos até agora é o mínimo que se deve fazer para ter uma defesa eficaz.
Caso você precise se defender em causa própria de um processo na OAB, comece seguindo estes passos.
A melhor opção sempre será ter um bom profissional para lhe defender durante o processo ético-disciplinar
Se ainda tiver dúvidas, leia outros artigos em nosso site para lhe ajudar.
Espero que tenham gostado, e até a próxima!
Pedro Rafael de Moura Meireles – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar.
Frederico Augusto Auad de Gomes – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar.
Quer ler mais sobre o assunto?
Leia nosso artigo no link https://www.defesaetica.com.br/a-defesa-no-processo-etico-disciplinar-da-oab/
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