Processo Disciplinar OAB: Como pesquisar Jurisprudência? Todo advogado saber que a jurisprudência certa é fundamental para defesa em processo disciplinar da OAB.
E muitos advogados possuem dificuldade de pesquisar jurisprudência para o processo disciplinar da OAB.
Nossa sugestão é começar pela jurisprudência do Conselho Federal da OAB.
É a última instância, é a palavra final em processo disciplinar da OAB.
Então, mesmo que o Tribunal de Ética e Disciplina do seu estado tenha posicionamento diferente sobre tema do processo disciplinar da OAB, se você fundamentar com o entendimento do Conselho Federal, tem muitas chances de ter provimento na sua tese.
Para pesquisar jurisprudência do Conselho Federal da OAB basta clicar no link abaixo:
https://www.oab.org.br/jurisprudencia/ementarios
Ementários por região.
Região Sudeste:
São Paulo: O TED da OAB São Paulo disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oab.org.br/jurisprudencia/ementarios
Minas Gerais: O Tribunal de Ética da OAB Minas Gerais disponibiliza link para pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
* Não foi encontrado link para pesquisa de jurisprudência para o processo disciplinar OAB Minas Gerais.
Rio de Janeiro: O TED da OAB Rio de Janeiro disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabrj.org.br/busca-de-ementas
Espírito Santo: O TED da OAB Espírito Santo disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
http://www.oabes.org.br/arquivos/Ementarios_TED_-_Atul._13.02.2020.pdf.pdf
https://www.oabes.org.br/arquivos/16.12.2021_-_CARTILHA_TED_OAB.pdf
https://www.oabes.org.br/arquivos/EmentArio_2014-2015-2016-2017.pdf
Região Sul:
Rio Grande do Sul: O TED da OAB Rio Grande do Sul disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www2.oabrs.org.br/legislacao/ementarios
https://jurisprudencia.oabrs.org.br/jurisprudencia-ementa/orgao-especial
Paraná: O TED da OAB Paraná disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
Santa Catarina: O TED da OAB Santa Catarina disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oab-sc.org.br/conselho-estadual-ementarios#conteudo
https://www.oab-sc.org.br/ted-ementarios#conteudo
Região Centro Oeste:
Distrito Federal: O TED da OAB Distrito Federal disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
Goiás: O TED da OAB Goiás disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabgo.org.br/oab/ementarios-ted
Mato Grosso: O TED da OAB Mato Grosso disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabmt.org.br/ted/documentos
https://www.oabmt.org.br/admin2//Arquivos/Documentos/201908/PDF44714.pdf
Mato Grosso do Sul: O TED da OAB Mato Grosso do Sul disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://oabms.org.br/ementario-ted
Nordeste:
Alagoas: O TED da OAB Alagoas disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
* Não foi encontrado link para pesquisa de jurisprudência.
Bahia: O TED da OAB Bahia disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oab-ba.org.br/publicacoes/ementas-camaras
https://www.oab-ba.org.br/publicacoes/ementas
https://www.oab-ba.org.br/publicacoes/ementas-consultivo
Ceará: O TED da OAB Ceará disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://oabce.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Ementario-de-Jurisprudencia-2021-versao-em-PDF-1.pdf
Maranhão: O TED da OAB Maranhão disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabma.org.br/ted/ementario
Paraíba: O TED da OAB Paraíba disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabpb.org.br/banco-de-jurisprudencia
Pernambuco: O TED da OAB Pernambuco disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
* Não foi encontrado link para pesquisa de jurisprudência.
Piauí: O TED da OAB Piauí disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
http://www.oabpi.org.br/acervo2019/documentos/colet_nea_ementas_site.pdf
Rio Grande do Norte: O TED da OAB Rio Grande do Norte disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabrn.org.br/2017/ementarios
Sergipe: O TED da OAB Sergipe disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
Norte:
Acre: O TED da OAB Acre disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
* Não foi encontrado link para pesquisa de jurisprudência.
Amapá: O TED da OAB Amapá disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
* Não foi encontrado link para pesquisa de jurisprudência.
Amazonas: O TED da OAB Amazonas disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
Pará: O TED da OAB Pará disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabpa.org.br/ted/ted-ementas
Rondônia: O TED da OAB Rondônia disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
Roraima: O TED da OAB Roraima disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
* Não foi encontrado link para pesquisa de jurisprudência.
Tocantins: O TED da OAB Sergipe disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo:
https://www.oabto.org.br/pt/ted-principal-2
Essa é nossa contribuição para que nossos colegas advogados e advogadas possam pesquisar jurisprudência em sua defesa no processo disciplinar da OAB.
Esperamos tê-los ajudado.
Abraços e honorários.
Pedro Rafael de Moura Meireles
Frederico Augusto Auad de Gomes
Advogados especialistas na defesa de processo ético disciplinar na OAB.
