Dr. Frederico Falar com o Especialista
Dr. Pedro Rafael
Por que advogamos para advogados?
Somos advogados e entendemos o que os advogados sofrem no processo disciplinar da OAB, no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Assistimos por anos, que não havia profissionais qualificados para defenderem nossos colegas e realizarem uma defesa prévia no Tribunal de Ética da OAB.
Especializamos para cobrir essa lacuna. Nós sabemos como funciona o processo disciplinar da OAB e quais são as infrações disciplinares da OAB que mais punem os nossos colegas. Com esse conhecimento sabemos defender o(a) advogado(a) que sofre com sansões como suspensão, ou até a exclusão do(a) advogado(a) na OAB. Fomos juízes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, e advogamos para advogados há vários anos.
Dr Frederico atua no processo ético da OAB há mais de 18 anos e o Dr Pedro Rafael atua no processo ético da OAB há mais de 12 anos.
Atuamos em todo o Brasil
A solução.
Nosso diferencial está na maneira que olhamos para o cliente e para o processo.
Mais do que a experiência e especialização na defesa de advogados em Processo Disciplinar OAB (PAD OAB), somos comprometidos em fazer com que a Justiça chegue também aos advogados, justamente aqueles que mais defendem e preservam a própria Justiça.
Sabemos que o processo ético disciplinar é sério e importante.
Como fazemos a defesa no processo disciplinar da OAB?
Ao atuarmos conjuntamente, com a experiência adquirida em anos como juízes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, traçamos uma estratégia individualizada.
Pensamos em cada fase do processo: defesa prévia no Tribunal de Ética OAB, razões finais OAB, sustentação oral, recursos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, prescrição OAB, decadência OAB e nulidades. Atuamos com pontualidade observando o prazo do processo ético na OAB.
Além de advogados, somos professores e estamos sempre atualizados.
Nos indignamos com o que ocorre com os advogados no processo administrativo disciplinar na OAB. Tanto, que compartilhamos o conhecimento adquirido através de aulas no canal no Youtube chamado “Escola Direito&Saber”
Somos especialistas em defender advogados no Processo Disciplinar OAB.
Frederico Augusto Auad de Gomes
OABGO 14.680
Especialista em processo disciplinar.
Advogado desde 1995.
Atua no processo disciplinar OAB desde o ano de 2004, primeiro como juiz do TED e depois como advogado.
Ex juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Goiás (2004/2018).
Ex presidente do TED da OABGO (2013/2015).
CONTATO: (62) 99976-7667
Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
OABGO 22.459
OABSP 494.091
Especialista em processo ético disciplinar.
Advogado desde 2004.
Atua no processo disciplinar OAB desde o ano de 2010, primeiro como juiz do TED e depois como advogado.
Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo.
Ex juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Goiás (2010/2018).
CONTATO: (62) 9 9630-6687
Necessidades do advogado Representado:
Proteção
Defesa
Paz
Acompanhamento de processos na OAB
Acompanhamento de processos na OAB em todo território nacional desde o Tribunal de Ética e Disciplina, Conselho Seccional até o Conselho Federal da OAB nos seguintes processos:
Representação Ético Disciplinar
Suspeição Preventiva
Pedido de Revisão
Suscitação de inidoneidade moral
Indeferimento de inscrição na OAB
Nossa Localização
Nossa localização é privilegiada, no coração do Brasil. Goiânia, próxima a Brasília e ao Conselho Federal. Somos um escritório sem fronteiras, atendemos advogados(as) em todo o Brasil.
Você ainda tem a vantagem de tratar a sua defesa prévia na OAB fora da sua cidade, evitando qualquer tipo de constrangimento.
Serviços Realizados
Processo Disciplinar OAB
- Petição de Esclarecimentos Preliminares OAB.
- Defesa Prévia OAB.
- Razões Finais OAB.
- Recurso para o Conselho Seccional OAB.
- Recurso para o Conselho Federal da OAB.
- Embargos de Declaração OAB.
- Sustentação oral OAB.
- Pedido de Revisão de Processo Disciplinar OAB
- Defesa em Suscitação de inidoneidade moral OAB.
- Defesa em indeferimento de inscrição do bacharel na OAB.
- Defesa de advogado em Processo de Suspensão Preventiva OAB
Principais Dúvidas
Processo Ético Disciplinar OAB
O processo disciplinar possui 3 instâncias:
1ª instância Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
2ª instância Conselho Seccional da OAB.
3ª Instância Conselho Federal da OAB.
No Tribunal de Ética e Disciplina da OAB:
- Representação >
- Petição Esclarecimentos preliminares >
- Despacho instaurando a representação >
- Petição de Defesa prévia >
- Audiência de Instrução >
- Parecer preliminar emitido pelo TED >
- Petição de Razões finais >
- Sessão de julgamento >
- Sustentação oral >
No Conselho Seccional da OAB:
- Petição Recurso para o Conselho Seccional da OAB >
- Sessão de julgamento >
- Sustentação oral.
No Conselho Federal da OAB:
- Petição Recurso para o Conselho Federal da OAB >
- Sessão de julgamento >
- Sustentação oral.
Sugestão de leitura: https://www.defesaetica.com.br/advogado-voce-sabe-quais-sao-as-fases-do-processo-disciplinar-da-oab/
A sanções que a OAB pode aplicar ao advogado representado são: censura, suspensão de no mínimo 30 dias e no máximo 12 meses, multa e exclusão.
Na hipótese de infração por recusa de prestação de contas (art. 34, XXI) a suspensão perdura até que satisfaça integralmente a dívida, inclusive com a correção monetária. E, na hipótese de infração por inépcia profissional (art. 34, XXIV, do Estatuto), a suspensão perdura até que preste novas provas de habilitação.
As infrações éticas mais comuns cometidas por advogado que responde a processo disciplinar da OAB são:
- Desvio de recursos financeiros (locupletamento).
- Falta de prestação de contas.
- Exercer a advocacia em mais de cinco causas por ano em outro estado sem promover a inscrição suplementar.
- Perda de prazo (prejudicar por culpa grave interesse confiado ao seu patrocínio).
- Conflito de interesses.
- Falsificação de documentos.
- Publicidade irregular.
- Captação indevida de clientes.
Sugestão de leitura: Os Tipos de Infrações Éticas Cometidas por Advogados: Uma Análise sobre o Processo Disciplinar OAB na Defesa Prévia.
O processo ético da OAB é sigiloso, por isso, somente as partes e seus procuradores podem consultá-lo.
Se o processo for digital, a parte pode acessar através do sistema.
Ou, a parte pode solicitar cópia ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB por e-mail, ou ir pessoalmente.
Quem tem acesso é somente as partes, procuradores e julgadores.
Sugestão de leitura: Como consultar Processo Disciplinar OAB?
Não há um prazo certo de duração do processo ético da OAB, mas normalmente dura em torno de 1 ano até o julgamento em 1ª instância.
O processo ético disciplinar da OAB é julgado:
Em 1ª instância pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
Em 2ª instância pelo Conselho Seccional da OAB.
Em 3ª instância pelo Conselho Federal da OAB.
O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.
As nulidades mais comuns são:
- Nulidade de citação ou intimação.
- Falta de um dos requisitos do art. 27 do Código de Ética e Disciplina da OAB.
- Denúncia anônima.
- Falta de intimação para o advogado representado apresentar razões finais.
- Falta de razões finais.
Sugestão de leitura: Nulidade PAD OAB.
O prazo para defesa prévia no processo ético disciplinar da OAB é de 15 dias úteis.
Sugestão de leitura: Como funciona a defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB.
O prazo de recurso no processo ético da OAB é de 15 dias úteis.
Sugestão de leitura: A Contagem de prazo processo disciplinar OAB.
O advogado representado no processo disciplinar da OAB pode recorrer para o Conselho Federal da OAB das decisões definitivas que não tenham sido unânimes, ou sendo unânimes, que contrariem o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o Código de Ética e Disciplina da OAB, o Regulamento Geral, os Provimentos ou contrarie decisão do Conselho Federal ou de outro Conselho Seccional.
No Processo Disciplinar da OAB há prescrição quinquenal e prescrição intercorrente.
A prescrição quinquenal é de 5 anos.
A prescrição intercorrente é de 3 anos.
Sugestão de leitura: Prescrição e Decadência no Processo Ético da OAB.
